Recomendações urgentes do COVID-19 em relação aos povos indígenas que vivem em isolamento voluntário 1
Grupo Internacional de Trabalho sobre proteção dos Povos Indígenas em Situação de Isolamento e Contato Inicial na Amazônia e Grande Chaco – GTI PIACI
O Grupo de Trabalho Internacional sobre os Povos Indígenas em Situação de Isolamento e Contato Inicial na Amazônia e Chaco – GTI PIACI, que congrega 20 organizações indígenas e aliadas dos sete países da América do Sul, diante da pandemia do Covid19 vem a público orientar a população internacional e aos Estados sobre procedimentos necessários a serem adotados frente à Pandemia do Covid19.
A sociedade global está vivendo um “isolamento involuntário” frente à Pandemia. Neste sentido espera-se no mínimo , que esta sociedade ocidental – os não indígenas, compreendam o significado real de estar vulnerável frente a um vírus, para o qual não existe vacina.
Os PIACI vêm a séculos, vivenciando essa situação de vulnerabilidade e, neste momento podemos compreender um dos motivos que os levam a exercitar sua autodeterminação em isolarem-se e, portanto não aceitarem algum tipo de contato com pessoas alheias a seu grupo. Este “isolamento geográfico”, é uma medida protetiva que lhes garantem sobreviver.
Diante desse quadro de pandemia do Covid19 o GTI PIACI recomenda o que se segue:
- Os PIACI estão altamente vulneráveis frente a vírus que provocam doenças infectocontagiosas. Estes povos não têm memoria imunológica para doenças infectocontagiosas. Assim como os ocidentais não estão tendo para o COVID19.
- Sobre esse tema os Povos Indígenas viveram na pela, desde a colonização europeia uma dramática redução populacional (porque não dizer genocídio) causada por doenças trazidas pelos colonizadores. Estimativas mais conservadoras indicam que a população indígena na América do Sul (Amazônia) reduziu em 25% entre 1492 a 1650.
- Na perspectiva da autodeterminação, os Estados Nações devem tomar medidas imediatas para implementar um cordão/isolamento sanitário que impeça que estranhos e agentes do Estado possam adentrar os territórios desse povos.
- Seria contraditório, quando o momento é de isolamento social, o Estado, a pretexto da disseminação do COVID19, flexibilize a política de não contato a exemplo da portaria publicada pela FUNAI (PORTARIA No 419/PRES, DE 17 DE MARÇO DE 2020), contrariando seu próprio Regimento Interno, e ademais, nesta mesma Portaria flexibiliza e desloca essa decisão para instâncias que não a Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, regimentalmente definida como instância responsável para tal.
- A alta transmissibilidade demonstrada pelo Covid-19 em outros países (R0 = 2,74), maior do que a do H1N1, sua comprovada transmissão por objetos e pelas mãos e os costumes e condições de vida nas aldeias indígenas demanda atenção especial por parte das autoridades sanitárias.
- O momento é de urgência e ainda é possível adotar medidas que impeçam a transmissão. Torna-se imperativo que os órgãos e instâncias de cada Estado, responsável pelas políticas de proteção dos PIACI implementem as seguintes medidas:
- – Intensificar as ações de vigilância e proteção dos territórios já que muitos deles estão invadidos por garimpeiros, narcotraficantes, madeireiros, grileiros, missionários, turistas etc. Usar todo aparato estatal para fazer frente a estas ações ilícitas.
- – Conversar com os índios contatados do entorno ou que compartilham território com PIACI, conscientizando-os da importância de não entrar em contato com os PIACI.
- Definição urgente de Planos de Contingência de Saúde para situações de Contato e Planos de Contingência de Saúde Surtos e Epidemias
- Nos casos da população indígena com história de contato e que compartilham território ou limitam com os territórios dos PIACI, recomendamos:
- Prevenção primária – buscar formas para se evitar a entrada do Covid- 19 nas aldeias
– Ter controle rigoroso da entrada de pessoas nas TI, incluindo profissionais de saúde, visitantes e de instituições parceiras que deverão fazer o teste para Covid19 e passar por avaliação médica antes de entrar nos territórios indígena.
– Fazer o teste para Covid19 nos indígenas em trânsito, no retorno para suas aldeias. Se positivo fazer a quarentena antes de entrar na área indígena.
– Buscar diálogo com lideranças indígena das aldeias e com o movimento indígena organizado para a busca conjunta de alternativas para o enfrentamento da pandemia. Essas conversas podem ser feitas por meios virtuais como rádio e internet ou pessoalmente, guardados os cuidados para evitar a transmissão do Covid19
– Priorizar a Informação para as comunidades indígenas considerando os índios como parceiros fundamentais para o enfrentamento da pandemia, produzindo informação em linguagem adequada na forma de vídeos, podcasts, mensagens, redes sociais abordando:
- Etiqueta respiratória
- Lavagem das mãos
- Compartilhamento de utensílios
- Evitar Aglomerações – reuniões/festas
- Adiar eventos já marcados
- Evitar a circulação entre as aldeias e as cidades (o Covid19 está nas cidades/gosta de lugares com bastante gente junto)
- Possibilidade de Isolamento (acampamentos no “mato”)
- Controle rigoroso de acesso às Terras Indígenas –
- Quarentena para viajantes
- Suspensão de cultos religiosos nas aldeias
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- Prevenção Secundária – detecção precoce de casos
– Testes em massa antes de adentrarem nos territórios indígenas
– Testes nas aldeias em que houver casos de sintomas respiratórios
– Qualificação dos agentes indígenas de saúde
– Sistema de alerta precoce /Registro de casos
– Suprimento de água adequado às aldeias
– Insumos (álcool gel, máscaras, sabão, medicamentos)
– Isolamento “domiciliar” dos doentes (ver possibilidades conversando com os indígenas)
– Incluir os indígenas nos grupos prioritários na antecipação da imunização contra a influenza
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- Prevenção terciária – redução da mortalidade
– Capacitação dos profissionais de saúde para o diagnóstico precoce das complicações
– Informação para as comunidades do que são as complicações
– Prepararão logística para remoção no momento adequado
– Articular com as Redes de Atenção à Saúde os fluxos para hospitalização em caso de necessidade
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- RECOMENDAÇÕES GERAIS
– Inserir os grupos indígenas, especialmente os amazônicos e de contato recente, como grupos vulneráveis, junto com idosos e pessoas imunossuprimidas;
– Abastecer as unidades de saúde ,que prestam assistência aos indígenas, com a quantidade necessária de insumos para proteção individual, medicamentos sintomáticos e produtos de higiene pessoal e garantir fluxo de reposição adequado;
– Reparar os sistemas de abastecimento de água das aldeias que não estiverem funcionando e fazer sistemas onde eles ainda não existem.
– Estar preparado para a necessidade de suporte alimentar para os casos de epidemias em aldeias/Territórios Indígenas.
1. A. gradecemos ao Dr. Douglas Rodrigues, médico sanitarista por colaborar com a redação desta nota e concordar com o uso de parte do conteúdo da nota que sua equipe está elaborando: Medidas de contingência frente à disseminação do Coronavirus Covid-19 entre os povos indígenas no Brasil, em especial os que vivem em TIs na Amazônia Brasileira
