Land is Life expressa sua profunda preocupação com a situação atual dos povos e comunidades indígenas em todo o mundo, devido à emergência desencadeada pela expansão global da pandemia de COVID 19. As populações indígenas são particularmente vulneráveis a doenças anteriormente desconhecidas, como mostra a história. Além disso, condições preexistentes de exclusão social e desigualdade aumentam exponencialmente suas vulnerabilidades, pois não têm acesso suficiente a serviços básicos, como saúde pública, água e saneamento, enquanto enfrentam pressões constantes de colonização e atividades extrativistas em seus territórios, que não pararam durante esta emergência.
Convidamos a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar um alerta internacional para abordar a situação dos povos indígenas e as ameaças derivadas da expansão do COVID 19, e instruir os Estados sobre diretrizes básicas para o desenho e implementação de protocolos específicos para populações indígenas, quanto à criação de instrumentos técnicos internacionais que permitam monitoramento e avaliação independentes tanto da situação quanto da eficácia das medidas de proteção que estão sendo adotadas.
Instamos aos governos a adotar medidas urgentes destinadas a proteger os povos e as comunidades indígenas do avanço da pandemia, considerando sua situação particularmente vulnerável. Recomendamos a inclusão de populações indígenas e suas necessidades específicas nos respectivos planos nacionais de prevenção e atenção a esta emergência, e manter procedimentos de consulta permanente e direta com as suas organizações e líderes.
Apelamos aos governos para implementar protocolos de vigilância epidemiológica e de contenção de maneira participativa e culturalmente apropriada, de acordo com as particularidades dos territórios indígenas, levando em consideração especial os povos indígenas em isolamento e contato inicial. Da mesma forma, recomendamos a definição de políticas específicas destinadas a mitigar as possíveis conseqüências sociais dessa pandemia, a fim de garantir as necessidades e meios de subsistência fundamentais dos povos indígenas durante a emergência.
Por fim, exortamos as sociedades nacionais a criar e manter redes de solidariedade com os povos indígenas para enfrentar conjuntamente as sérias ameaças que eles enfrentam e exigir que as autoridades locais garantam seu acesso a direitos fundamentais, como saúde, saneamento e autodeterminação, e para proteger sua segurança e bem-estar durante esta emergência.
Land is Life continua comprometido com sua missão, apesar dos desafios e incertezas trazidos pela pandemia global do COVID-19. De fato, nossa missão de base nunca foi tão ameaçada. Como parte de nosso compromisso de apoiar as populações indígenas ao enfrentarem os impactos dessa emergência, estamos trabalhando em estreita colaboração com nossos parceiros no nível de base para projetar e direcionar uma resposta apropriada, liderada pelas necessidades e recomendações de nossos parceiros e aliados indígenas.
